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Plano de saúde: tudo o que você precisa saber sobre carência

Na hora de contratar um plano de saúde é importante ler bem o contrato para não escolher um serviço que não atenda às suas necessidades ou que não cubra tudo o que você precisa e no momento em que precisa. Por isso, um detalhe muito importante a se atentar é o tempo de carência.

Determinada operadora pode ter um período muito longo. Outra possivelmente dá a opção de pagar para eliminar a carência, às vezes sendo com adiantamento de mensalidades.

São dúvidas comuns e muitas vezes repletas de incertezas até mesmo nas respostas. Agora vamos abordar o que é preciso se ter ciente na contratação em relação a esse ponto do pacote. Confira.

O que é a carência?

Esse período é o mínimo exigido de tempo de pagamento do plano de saúde para que se tenha direito a determinada cobertura. Após o cumprimento de todos os prazos, a cobertura total está disponível para uso.

A quantidade de dias varia de acordo com serviço, doenças em questão e resoluções de cada operadora.

Quais são os períodos de carência previstos em lei?

Desde janeiro de 1999, os planos individuais e familiares novos ou adaptados podem exigir períodos máximos de carência:

  • Casos de urgência e emergência: 24 horas;
  • Partos (exclui-se prematuros ou por complicações obstétricas): 300 dias;
  • Doenças e lesões pré-existentes: 24 meses;
  • Demais situações (consultas, exames, internações, cirurgias eletivas): 180 dias.

O que fazer em caso de necessidade por fato pré-existente?

O consumidor não fica completamente desprovido durante os 24 meses de carência para doenças e lesões anteriores à contratação.

Nesse tempo, ele apenas não é coberto para procedimentos de alta complexidade, como cirurgias e uso de leito em CTI ou UTI. Porém, necessitando de atendimento nessas hipóteses, pode pagar um valor adicional — agravo — para ter acesso aos serviços.

Quando não há carência em um plano?

Nos contratos coletivos empresariais, quando há adesão automática e pelo menos trinta participantes, não há exigência do cumprimento.

Como eu descubro qual é a carência de um plano de saúde?

Na contratação, o prestador deve esclarecer acerca da carência e de seus desdobramentos. Além disso, e mais importante, ela deve estar em cláusula do contrato com todas as informações pertinentes.

Ocorre recontagem caso haja atraso no pagamento mensal?

A prática é proibida nos casos de contratos individuais e familiares, mesmo que haja atraso no pagamento ou renovação do contrato ainda dentro da fase de carência.

É possível passar a carência já cumprida em um plano para outro?

Sim. Mas é preciso seguir algumas regras para ter direito à portabilidade.

Ela só é possível se o cliente possuir outro plano com mais de dois anos, ou mais de três anos caso ele tenha alguma doença ou lesão pré-existente descoberta após a assinatura do primeiro contrato.

Além disso, é preciso transferir a carência sempre antes de 120 dias a contar da data de assinatura do contrato ou da renovação dele. E o plano de saúde novo deve ser equivalente ou inferior ao anterior. Caso já se tenha feito uma portabilidade, a nova só pode ser procedida após completar um ano da outra.

Nos casos de contratos familiares, é possível inclusive a portabilidade individual da carência com desvinculamento apenas do indivíduo que está trocando de plano.

Recém-nascidos também cumprem carência?

Em planos com cobertura obstétrica, filhos naturais ou adotivos de até 12 anos do titular não cumprem carência desde que sejam inscritos em até 30 dias do nascimento ou da adoção. E o titular deve já ter cumprido a sua carência.

Você toma cuidado com esse quesito ao cotar um plano de saúde? Tem mais alguma dúvida? Deixe nos comentários sua maior preocupação ou qualquer interrogação que ainda tenha.