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Como funciona o plano de saúde após a demissão?

Em tempos de crise como os enfrentados pelo país hoje, o índice de demissões aumentou consideravelmente. Com o desemprego, vem a perda de benefícios importantes para o trabalhador e seus familiares, e um dos que mais fazem falta é o plano de saúde.

Com a intenção de minimizar os danos de uma dispensa, vamos esclarecer aqui os direitos e deveres do ex-empregado que deseja permanecer usuário do plano de saúde empresarial. Nesse momento difícil, conhecer seus direitos pode ser um diferencial. Acompanhe:

Um alento após a demissão

Embora haja a quebra do vínculo empregatício, há a possibilidade de manutenção do plano de saúde coletivo empresarial. A autorização está no artigo 30 da Lei 9.656/98 e na Resolução da ANS nº 279/2011 e tem validade para os contratos firmados após 1999.

Nesse caso, o ex-funcionário assume o pagamento total da mensalidade. Ele pode seguir usufruindo do mesmo plano de saúde dos ativos ou migrar para um plano específico para demitidos, mas essa opção é do empregador.

Quem pode continuar com os planos de saúde após a demissão?

Podem se beneficiar as pessoas que foram dispensadas sem justa causa, que contribuíam mensalmente para o pagamento do plano de saúde e que declararam sua vontade de adesão antes do fim de um prazo de 30 dias.

O empregador deve informar por escrito a possibilidade de manter o plano de saúde quando comunica o aviso prévio. A partir desse momento, e não do desligamento da empresa, começa a correr o prazo para que o trabalhador se decida.

Não haverá direito à permanência nos casos em que a empresa paga integralmente a mensalidade e o beneficiário paga a parte dos dependentes e/ou a co-participação quando a utiliza. O mesmo ocorre a quem pede demissão ou é dispensado por justa causa.

Por quanto tempo o empregado demitido poderá usufruir do plano de saúde?

O período que cada ex-funcionário poderá permanecer vinculado ao plano de saúde varia, e existem duas regras que determinam esse prazo de uso.

A primeira diz que a permanência equivalerá a 1/3 do tempo que o demitido contribuiu. A segunda estabelece o prazo mínimo de 6 meses e o prazo máximo de 24 meses. Dentro desse intervalo, faz-se o cálculo do período que o usuário poderá prorrogar.

Vale dizer que, se o empregador mudou de operadora ao longo do contrato, o tempo de pagamento para cada uma será computado para o cálculo do prazo.

É possível perder esse direito?

Haverá encerramento da permanência nas seguintes hipóteses:

  • o beneficiário é admitido em novo emprego que permita a contratação de planos de saúde;
  • ao término do prazo de permanência;
  • a empresa cancela o plano de ativos e ex-empregados.

Vale a pena manter o plano de saúde após a demissão?

É vantajoso para o ex-funcionário aderir à manutenção do plano de saúde empresarial, pois seu custo é muito menor comparado aos planos de saúde individuais e familiares. Além disso, os dependentes também são beneficiados.

Eles continuarão a ser clientes, mesmo que o titular do plano venha a falecer, até o término do prazo. E enquanto usar o plano, é possível receber os benefícios e os descontos obtidos pelos ativos em acordos coletivos.